As prefeituras de todo Brasil fecham as
portas nessa sexta-feira (11) para denunciar a atual situação de crise
financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou,
para o mesmo dia atos nas capitais, com a presença de parlamentares. Em
Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir
prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos
gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares
sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso
Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Na sexta será dia de ponto
facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e
hospitais devem funcionar normalmente. A presidente da UPB e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam sem solução e os
municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam
implementadas”. Segundo ela, a crise é o reflexo do desequilíbrio
das finanças municipais e evidencia que o que a receita arrecadada hoje não
corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios, como é o
caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social,
custeados em maior parte pelas prefeituras.
A crise financeira que vem
dificultando as administrações públicas é também, em virtude das constantes
reduções do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pelo governo federal.
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